Depoimento de vítima é válido para condenar acusado

Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo

Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento

Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.

OAB critica PF por barrar advogada em depoimento

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Informação omitida na inicial não surte efeito em depoimento

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de escritório, que move ação trabalhista contra uma produtora de vídeo e uma corretora de seguros.

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

TV Globo terá que exibir depoimento de doméstica na íntegra

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.